Sustentabilidade

Cultura da integridade

Desde 2007, o Grupo ArcelorMittal vem desenvolvendo ações para estimular uma cultura corporativa ética mundial que atenda às expectativas da nova dinâmica social. Naquele ano, foi lançado o Programa Integridade, pautado no total alinhamento com as melhores práticas de governança e compliance. O compromisso é usar o papel de líder do Grupo e sua presença em mais de sessenta países para promover o comportamento ético, justo e igualitário, dentro e fora da empresa.

O Programa, em sua essência, busca reforçar o forte compromisso do Grupo ArcelorMittal com a integridade e a responsabilidade corporativa. Isto significa que, independentemente do local ou do contexto econômico ou financeiro em que o Grupo ArcelorMittal opera, todas as suas decisões e negócios devem estar alinhadas aos mais altos padrões éticos e legais.

A cada ano, o Grupo ArcelorMittal envida novos esforços para desenvolver uma estratégia mais ampla e abrangente, estabelecendo uma cultura de integridade fundamental para a construção de um ambiente propício ao florescimento de negócios pautados em princípios éticos. Essa cultura é desenvolvida pelo Grupo ArcelorMittal além dos muros da organização, alcançando todos com quem o Grupo ArcelorMittal interage.

Em dezembro de 2014, o Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente do Grupo ArcelorMittal, Lakshimi Mittal, realizou o lançamento mundial do plano de desenvolvimento da cultura de integridade, evidenciando que a alta administração deveria ser guardiã e se envolver pessoalmente na propagação dessa cultura.

Ela se baseia em três pilares fundamentais:

  • Pilar 1: Honestidade e transparência: em cada gesto, ação e palavra, dentro e fora da Empresa, cumprimos as regras da legislação, dos padrões e da ética. Não usamos atalhos, nem improvisamos. Nossos indicadores, comunicados e relatórios são claros e objetivos, demonstram o alinhamento da Empresa ao compliance em todos os níveis.
  • Pilar 2: Respeito e dignidade: buscamos a inovação para fazer sempre o melhor para as pessoas e comunidades. Nossa atuação valoriza o respeito e a dignidade do ser humano, do meio ambiente e do patrimônio. Nossas relações com todos os públicos têm foco no longo prazo, respeitamos os contratos e a confidencialidade.
  • Pilar 3: Exemplaridade: a ação individual é sempre exemplo para a ação coletiva. O Grupo ArcelorMittal lidera pelo exemplo, assim como cada um de seus empregados. A comunicação transparente e objetiva de nossos valores e compromissos promoverá a influência positiva em todo ambiente corporativo e nas nossas relações, levando ao reconhecimento.

Pilares fundamentais

Alinhados a essa cultura e à história do Grupo ArcelorMittal, esses pilares, bem como as políticas e os padrões internos, devem ser compreendidos e praticados por todos os empregados, conselheiros e diretores para que sejam cada dia mais sólidos.

Os princípios da cultura de integridade são constantemente difundidos pelo Grupo ArcelorMittal nos mais diversos canais de comunicação, através de vídeos, descansos de tela, banners, e-mails, artigos, apresentações e comunicados internos.

A ArcelorMittal Brasil segue o modelo de integridade do Grupo ArcelorMittal, transcendendo os requisitos formais estabelecidos internacionalmente. As principais premissas são a ética, a transparência e a qualidade no relacionamento com stakeholders.

As boas práticas adotadas visam garantir o sucesso organizacional, além de estabelecer as diretrizes estratégicas e acompanhar o desenvolvimento dos negócios. Estão alinhadas com os princípios do Grupo ArcelorMittal, norteados por três valores: Sustentabilidade, Qualidade e Liderança.

Além disso, vale destacar que o Programa de Integridade conta com diversas políticas e procedimentos nos quais todos os empregados definidos como público-alvo são periodicamente treinados. O objetivo do programa é assegurar uma atuação ética, observando exigências legais, reduzindo os riscos de exposição das empresas do Grupo e de seus empregados e atendendo às melhores práticas de conduta e aos interesses dos stakeholders do Grupo ArcelorMittal. A Empresa possui, ainda, processo de certificação periódico para avaliar a implementação e a eficácia do Programa, e auditorias destinadas a detectar seu efetivo cumprimento.

Dentre as políticas que integram o escopo do programa destacam-se:

  • Código de Conduta: O Código de Conduta do Grupo ArcelorMittal, lançado junto com o Programa de Integridade, em 2007, estabelece diretrizes gerais obrigatórias, a serem observadas por todos os conselheiros, diretores, empregados e parceiros comerciais (incluindo clientes e fornecedores) do Grupo ArcelorMittal.

    • Instrução para Declaração de Potencial ou Real Conflito de Interesses: Lançada em 2013, esaa instrução estabelece um conjunto de diretrizes básicas aplicáveis a todo o Grupo ArcelorMittal com o objetivo de promover a transparência, aprimorar a governança e orientar os empregados em questões de conflito de interesses e transações com partes relacionadas.

      Para concretizar essa instrução, o Grupo ArcelorMittal possui um sistema eletrônico denominado Conflict of Interest, por meio do qual são realizadas as declarações anuais de potenciais ou reais conflito de interesses. Devem realizar tais declarações os diretores, gestores e empregados definidos em uma matriz, elaborada com base em uma avaliação de riscos, que inclui, ainda, os profissionais de nível superior das áreas de finanças, suprimentos, comercial, logística, auditoria interna e jurídico. Vale ressaltar que as regras relativas a conflitos de interesse são aplicáveis a todos os empregados. Portanto, mesmo aqueles não incluídos no público alvo definido devem informar aos seus superiores imediatos, ao Compliance Officer ou ao Departamento Jurídico qualquer situação em que seus interesses pessoais conflitem ou possam conflitar com suas obrigações perante o Grupo ArcelorMittal, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, de acordo com cada situação concreta.
  • Política de Informações Privilegiadas: Em 2007, foi lançada a Política sobre Informações Privilegiadas, estabelecendo diretrizes voltadas a assegurar o tratamento adequado das Informações Privilegiadas, ou seja, aquelas que, se de conhecimento público, podem influenciar significativamente no preço dos valores mobiliários do Grupo ArcelorMittal ou na decisão de um investidor quanto à compra ou venda de seus valores mobiliários. Além de elencar de forma detalhada as obrigações de cada categoria de insider, ou pessoas que possuem acesso a tais informações, seja regular ou permanente, essa política fornece dados sobre os períodos de fechamento, definidos como aqueles nos quais são vedadas as negociações de valores mobiliários do Grupo ArcelorMittal por quem possua tais informações. As datas de Período de Fechamento são divulgados no website do Grupo ArcelorMittal: http://corporate.arcelormittal.com/investors/investor-calendar.
  • Diretrizes para o Cumprimento das Leis de Defesa da Concorrência: Em 2007, foram lançadas as Diretrizes para o cumprimento das Leis de Defesa da Concorrência, que estabelecem regras para evitar a prática de qualquer conduta que infrinja, ou possa parecer infringir as leis e princípios fundamentais de defesa da concorrência. Nesse sentido, tais Diretrizes estabelecem precauções e medidas claras a serem observadas pelos empregados em caso de contato com concorrentes, realização de benchmarkings, participação em entidades de classe, dentre outras situações.

    • Procedimento para coleta e publicação de informações estatísticas pelas Associações de Classe: Tal procedimento, lançado em 2011, visa estabelecer regras específicas aplicáveis aos empregados do Grupo ArcelorMittal, para o fornecimento de informações concorrencialmente sensíveis às associações de classe, em observância às legislações aplicáveis.
    • Instrução sobre Busca e Apreensão: Esta instrução, lançada em 2007, estabelece Diretrizes que os empregados das sociedades do Grupo ArcelorMittal deverão adotar a fim de garantir que a Empresa cumprirá as leis aplicáveis durante eventual investigação antitruste.
  • Política sobre Denúncias: Está política, lançada em 2007, estabelece as diretrizes para identificação de quaisquer problemas relevantes relacionados a irregularidades em questões contábeis, de auditoria, financeiras, suborno, ou quaisquer violações ao Programa e legislação aplicáveis.
  • Política Antifraude: Está política, lançada em 2008, possui o objetivo de reforçar o compromisso com o comportamento íntegro, destacando de forma expressa que o Grupo ArcelorMittal tem tolerância zero à prática e à ocultação de atos fraudulentos ou ilegais. Assim, no referido documento, são descritos de forma clara os princípios essenciais que pautam esse compromisso com a integridade. Ademais, é ressaltado nesta política que, para conduzir eventuais ações e investigações, o Grupo ArcelorMittal conta com uma equipe de auditoria interna e investigação forense, que possui acesso livre e irrestrito a todos os dados e instalações do Grupo ArcelorMittal, tratando com confidencialidade quaisquer informações recebidas.
  • Política Anticorrupção: Está política foi lançada em 2009 seguindo as melhores práticas internacionais e estabelecendo diretrizes para lidar com questões relacionadas às práticas de corrupção. Seu objetivo é garantir que, durante a condução dos negócios, os empregados e/ou quaisquer terceiros agindo em seu nome observem os mais elevados padrões de integridade desejados pelo Grupo ArcelorMittal. Esse comprometimento para tomar todas as medidas possíveis para buscar a integridade e o comportamento ético, antecede à Lei Anticorrupção Brasileira, publicada em 2013. Além de proibir de forma expressa a corrupção envolvendo entes públicos, a Política Anticorrupção é ainda mais abrangente, vedando de forma expressa a corrupção também entre partes privadas.

    Pautado na Política Anticorrupção, o Grupo ArcelorMittal lançou os seguintes procedimentos específicos, que visam estabelecer regras precisas, controles internos e indicadores, que incrementam a eficácia, transparência e segurança do Programa:

    • Procedimento para Recebimento e Oferta de Presentes e Entretenimento: A Empresa entende que a troca de presentes e entretenimento pode fortalecer relações comerciais, mas, em alguns casos, pode criar influências inadequadas ou a aparência de influência inadequada. Dessa forma, o Código de Conduta do Grupo ArcelorMittal estabelece que os presentes ou entretenimentos, quando aceitos ou oferecidos, devem ser modestos, eventuais e terem como verdadeira finalidade facilitar o alcance de objetivos comerciais. Assim, em 2013, foi criado este procedimento específico, que determina de forma clara (i) quais presentes ou entretenimentos são usualmente aceitáveis, independentemente de aprovação prévia; (ii) quais nunca devem ser aceitos; e (iii) quais requerem aprovação prévia do superior imediato, ou, até mesmo, do Vice-Presidente responsável pela área que recebe/oferta o presente ou entretenimento.

      O procedimento determina, ainda, que as Diretorias e Gerências Gerais da ArcelorMittal Brasil devem manter um Quadro de Registro de Presentes e Entretenimento atualizado, que deverá conter todos os presentes e entretenimentos eventualmente oferecidos ou recebidos, de acordo com os limites e regras estabelecidos.
    • Procedimento de Auditoria Anticorrupção: O Grupo ArcelorMittal acredita que, apenas em um ambiente saudável e autêntico floresce a Cultura de Integridade, que deve abranger a todos com quem a organização se relaciona. Dessa forma, o Grupo busca privilegiar os parceiros comerciais, públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, que também agem pautados na ética e moral, evitando, assim, o envolvimento e a contratação de pessoas que agem de forma diversa. De acordo com tal procedimento, as auditorias devem ser realizadas a cada três anos, sendo que todas as informações e registros devem ser mantidos por um período de pelo menos 10 anos.

      O objetivo é conhecer os parceiros comerciais e mitigar os riscos aos quais o Grupo ArcelorMittal estaria exposto no seu relacionamento com eles, especialmente aqueles que agem em nome da Empresa perante os entes públicos.

      Por meio desse procedimento, os fornecedores são classificados de acordo com o risco que representam. A cada um deles é dada uma nota, que varia de 0 a 3, sendo o nível 3 o mais exposto à corrupção. A classificação dos fornecedores é realizada com base em critérios objetivos, determinados em uma matriz de riscos.

      Por fim, no que se refere às operações de fusão e aquisição (M&A) envolvendo as sociedades do Grupo ArcelorMittal, o procedimento prevê a realização de uma auditoria mais criteriosa e específica, considerando evitando o risco das sociedades objeto da transação estarem envolvidas direta ou indiretamente em atividades corruptas.
    • Instrução sobre Contribuições Políticas: Lançada em 2012, essa Instrução tem como objetivo assegurar que contribuições políticas eventualmente realizadas pelo Grupo ArcelorMittal sigam os procedimentos internos de reporte e sejam adequadamente monitoradas, nos termos da Política Anticorrupção. De acordo com o procedimento, todas as solicitações de contribuições políticas, aprovadas e rejeitadas, devem ser incluídas no Quadro de Registro.
      No Brasil, desde Setembro de 2015, não é permitida a realização de contribuições políticas por pessoas jurídicas.
  • Diversidade e Inclusão: Lançada em 2009, esta Política visa reforçar que o Grupo ArcelorMittal está convencido de que a diversidade de sua equipe é uma riqueza. Ela traz novas ideias, perspectivas e experiências em um ambiente acolhedor e que fortalece nossos valores de Liderança, Sustentabilidade e Qualidade. Na referida Política é também ressaltado que o Grupo ArcelorMittal busca criar um ambiente de trabalho onde todos tenham oportunidade de participar plenamente do sucesso do negócio, e onde todos os empregados sejam valorizados por suas habilidades, experiências e perspectivas próprias.
  • Política de Direitos Humanos: Lançada em 2010, estabelece os princípios essenciais para que se mantenha um ambiente onde os direitos humanos sejam respeitados, em termos de saúde e segurança, trabalho e comunidades locais. O referido documento é pautado nas seguintes Declarações: (i) Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU); (ii) Convenções Internacionais que constituem a Declaração Internacional dos Direitos Humanos; (iii) Declaração dos Princípios Fundamentais e Direitos Trabalhistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e (iv) Pacto Global das Nações Unidas.
  • Diretrizes sobre Sanções Econômicas: Estabelecida em 2011, as Diretrizes sobre Sanções Econômicas definem procedimento para assegurar o cumprimento das leis aplicáveis aos locais em que o Grupo ArcelorMittal possui negócios, evitando a prática de condutas que infrinjam as leis ou programas de sanções econômicas. À luz da referida Política, a Empresa orienta os seus empregados, notadamente da área comercial e suprimentos, a realizar consultas às Listas de Sanções Econômicas, disponibilizadas no sistema World Check, banco de dados utilizado mundialmente pelo Grupo, previamente à realização das transações comerciais, para que sejam tomadas as medidas necessárias para mitigar o risco de infração às leis e programas de sanções.

    Em caso de países com sanções específicas, tais como Sudão, Cuba e Coréia do Norte, a referida política prevê, ainda, a necessidade de análise e aprovação prévia por um órgão interno especializado, o Departamento de Coordenação Comercial e Marketing da ArcelorMittal (ArcelorMittal’s Corporate Commercial Coordination & Marketing Department).
  • Código de Fornecimento Responsável: Este procedimento, lançado em 2011, é aplicável a todos os fornecedores, bem como seus subcontratados e entidades afiliadas, e para todos os produtos e serviços adquiridos pelo Grupo ArcelorMittal. De acordo com tal procedimento, a Empresa deve encorajar fortemente seus fornecedores a colaborar para identificar oportunidades de melhorias nas práticas comerciais relacionadas a saúde e segurança, direitos humanos, ética e meio ambiente, ao longo de toda a cadeia de fornecimento.
  • Política de Proteção de Dados: Tal política foi lançada em 2013 e estabelece normas uniformes, adequadas e globais para proteção de informações pessoais dos empregados, clientes e fornecedores que se relacionam com as entidades do Grupo ArcelorMittal.

Visando assegurar a melhoria e adaptação do Programa de Integridade da ArcelorMittal Brasil em todas as unidades, além de aconselhar e orientar a alta administração em sua missão de gerir a Empresa em linha com os valores do Grupo, foi criado, em 2015, o Comitê de Integridade da ArcelorMittal Brasil. Composto por membros dos departamentos Jurídicos e Compliance Officer; Controle, Riscos e Compliance dos diversos segmentos de negócio;Controles internos e SOX Compliance.

Esse Comitê assessora as diretorias para que mantenham uma gestão sempre alinhadas aos valores, políticas e práticas do Grupo, realizando, ainda, análises periódicas de risco e exposição da corporação, além de avaliações da eficácia das ações do Programa de Integridade.

Canal de Denúncias

Por meio deste canal, qualquer pessoa pode reportar situações de não conformidade das quais tenha conhecimento. As denúncias podem, a critério do denunciante, ser recebidas anonimamente; são avaliadas e investigadas, sendo asseguradas a confidencialidade das questões e a proteção dos denunciantes contra eventuais retaliações pelas denúncias realizadas. Aquelas envolvendo fraude são apuradas pelo departamento de investigação forense, enquanto que as demais, normalmente envolvendo questões trabalhistas, assédio moral, reclamações de clientes, conflito de interesses, são coordenadas pelo Departamento Jurídico e Compliance Officer.

Com o intuito de assegurar a melhoria contínua do Programa, privilegiar aqueles que acreditam na Cultura de Integridade e garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas para evitar novas ocorrências, a ArcelorMittal Brasil realiza diversas campanhas internas, visando fomentar a realização das denúncias.

Canais de Denúncia:

  • Telefone: 0800-891-4311
  • Internet: www.arcelormittal.alertline.com
  • Correspondência: Auditoria Interna - Serviços Forenses – Avenida Carandaí, nº 1115, 15º andar, bairro Funcionários, CEP: 30.130-915, Belo Horizonte/MG.

Opinião do Executivo

Sem inovação, não existiriam grandes cidades

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    Nosso aço contribui com a evolução da sociedade, por meio de investimentos em tecnologias e oportunidades para a construção de um amanhã ainda melhor.
    Transformação projetos em realidade.

    Isso é ArcelorMittal